A Perícia Criminal é um dos pilares fundamentais do sistema de justiça, responsável por investigar e elucidar crimes a partir de evidências técnicas e científicas. Neste artigo, exploraremos o que é a Perícia Criminal, suas funções, métodos e a importância na solução de crimes.
Para efeito do adicional de insalubridade, a perícia judicial, em reclamação trabalhista, não dispensa o enquadramento da atividade entre as insalubres, que é ato da competência do Ministro do Trabalho e Previdência Social.
Descubra se um Perito Judicial pode andar armado, as normativas e os procedimentos para obtenção de autorização no Brasil.
No processo penal, é nulo o exame realizado por um só perito, considerando-se impedido o que tiver funcionado, anteriormente, na diligência de apreensão.
Entenda como as fraudes em assinaturas podem prejudicar sua vida financeira e saiba como se prevenir de possíveis golpes.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Estado de Mato Grosso do Sul para limitar o pagamento de custas periciais pela Fazenda Pública, nos casos de gratuidade de Justiça, aos valores constantes da tabela do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
